Política de Privacidade
I. INTRODUÇÃO
Todos os direitos do site (www.pico.com.br) e do aplicativo "PICO", são titulados pela empresa INFINITY ZONE MULTIMEDIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.666.227/0001-83, com sede na Alameda Suécia, CEP 06474-230, Barueri/SP, que tem como principal objetivo oferecer a seus usuários a melhor experiência no uso de seu site e aplicativo.
Esta Política aplica-se aos USUÁRIOS do site e/ou app da PICO e tem por objetivo descrever de maneira simples, objetiva e transparente quais dados pessoais são tratados, de que forma ocorre o tratamento e para quais finalidades são mantidos nos bancos de dados, bem como os direitos dos(as) titulares dos dados.
Para a correta leitura e interpretação deste documento, lembramos que o termo "dado pessoal" significa qualquer informação que possa identificá-lo(a) de maneira direta ou indireta, tais como dados cadastrais, preferências, dados sobre utilização de serviços vinculados à sua pessoa e identificadores eletrônicos.
Se após a leitura desta POLÍTICA você ainda tiver qualquer dúvida ou, por qualquer razão, precisar se comunicar para assuntos envolvendo os seus Dados Pessoais, você pode entrar em contato com o encarregado de proteção de dados pessoais (DPO) abaixo identificado:
Nome da Encarregado/DPO: Peter WD
E-mail de contato: dpo@pico.com.br
II - DADOS QUE COLETAMOS:
No exercício de nossas atividades nós coletamos ou podemos vir a coletar os seguintes dados:
Dados informados pelos USUÁRIOS, quando inseridos ou submetidos voluntariamente nas plataformas digitais, aplicativos e serviços oferecidos pela PICO tais como a criação de conta, cadastro para recebimento de newsletter, navegação e interação com conteúdo.
Estes dados podem incluir:
Perfil do usuário: dados que os usuários criam ou alteram suas contas da PICO, quais sejam:
(I) nome;
(II) endereço de e-mail;
(III) apelido;
(IV) foto e cidade, caso você opte em criar um perfil público e personalizado em nosso site ou app;
(V) dados de perfil, caso você opte em personalizar seu perfil e preencher o campo "Sobre você – Conte um pouco sobre você"; e,
(VI) Conteúdo do usuário: informações que os usuários enviam quando entram em contato com o suporte ao cliente da PICO, fazem avaliações ou elogios, podendo incluir comentários, fotos ou outros registros coletados por usuários.
O cadastro no aplicativo e/ou site da PICO também poderá ser efetuado através do uso e fornecimento das informações de sua conta atual do Facebook e/ou Google.
Ao usar suas informações do Facebook e do Google para acessar o aplicativo, VOCÊ AUTORIZA EXPRESSAMENTE A PICO A RECEBER ALGUMAS INFORMAÇÕES SUAS DISPONIBILIZADAS EM SUA CONTA DO FACEBOOK E/OU GOOGLE OU POR MEIO DELA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, INFORMAÇÕES DO SEU PERFIL, FOTO DE PERFIL, NOMES DE AMIGOS CONHECIDOS, FOTOGRAFIAS, GÊNERO, IDADE, CONFIGURAÇÕES DE PRIVACIDADE E ALGUMAS OUTRAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS POR VOCÊ NO FACEBOOK. A PICO não gerará e publicará quaisquer informações no seu feed de notícias e nos recursos Novidades e Linha do Tempo do Facebook.
Se você representa uma empresa na PICO, podemos coletar e exibir informações sobre você relacionadas às suas atividades comerciais, como um nome fantasia que pode incorporar seu nome ou um endereço comercial disponível ao público que também é usado como endereço residencial. Também iremos coletar e exibir informações sobre sua formação profissional que você optar por compartilhar conosco através do Serviço, como informações sobre suas licenças ou certificações profissionais, ou sobre seu histórico ou especialidades profissionais. Além disso, pode haver a coleta de dados dos representantes das empresas em bases públicas ou diretamente com o estabelecimento com o intuito de aferir a veracidade da contratação e de evitar eventuais fraudes.
Nós não nos responsabilizamos pela veracidade, inveracidade ou desatualização nas informações e dados fornecidos pelo USUÁRIO, sendo de responsabilidade do mesmo prestá-las com exatidão e atualizá-las. Podemos solicitar, periodicamente, que o USUÁRIO atualize as informações prestadas e os dados fornecidos.
Dados criados durante o uso de nossos serviços, como de localização, utilização do app e plataformas digitais, entre outros.
(I) Dados de localização: se o USUÁRIO permitir que o App PICO acesse a localização do dispositivo durante o seu uso, poderemos coletar dados de localização precisos ou aproximados do aparelho para oferecer recursos como localizar estabelecimentos conveniados mais próximos, bem como traçar rotas até esses destinos. O USÚARIO tem a opção de negar a permissão de localização de seu dispositivo para o App PICO durante o seu uso, no entanto, isso pode afetar recursos do app que dependem da coleta da localização do dispositivo.
(II) Dados de outras fontes, coletados mediante o Feedback do usuário, tais como avaliações, comentários, elogios e reclamações.
(III) Dados de utilização: dados sobre a interação dos usuários com nossos serviços. Isso inclui datas e horários de acesso, recursos do app ou páginas visualizadas, sistema operacional, problemas do app e outras atividades do sistema. Em alguns casos, podemos fazer essa coleta por meio de cookies, pixels, tags e tecnologias similares que criam e mantêm identificadores únicos.
(IV) Dados do aparelho: informações sobre os aparelhos usados para acessar nossos serviços, inclusive modelos de hardware, sistemas operacionais e versões, software, identificadores de publicidade da PICO, dados de movimento do aparelho, bem como Session e User ID, quando disponível.
(V) Dados de comunicação: podemos permitir que os usuários se comuniquem com a PICO por meio de APPS e outras plataformas digitais da PICO. Podemos usar esses dados para serviços de suporte ao cliente, para fins de segurança, para melhorar e oferecer nossos produtos e serviços e para análises.
Os dados mencionamos podem ser submetidos de forma automatizada e sem a necessidade de qualquer ação por parte dos USUÁRIOS, tais como por meio de Cookies, Web Beacons e tecnologias similares. Para maiores informações você pode consultar nossa política de cookies disponível no link XXXXXX, bem como utilizar a ferramenta de gerenciamento disponível no site da PICO para desabilitá-los.
Podemos combinar os dados coletados dessas fontes com outros em nossa posse para fins de melhorias do serviço e para aprimoramento do relacionamento entre a PICO e o usuário.
II - FINALIDADE DO USO DOS DADOS PESSOAIS:
Seus dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
(i) Identificação, autenticação e autorização;
(ii) Envio de newsletters periódicas, caso o USUÁRIO opte em recebê-las;
(iii) Exibição das atividades postadas pelo USUÁRIO no site e app da PICO para visualização pelo público visitante das plataformas digitais;
(ii) Atender adequadamente às solicitações e dúvidas, bem como prestar suporte;
(iv) Manter atualizados nossos cadastros para fins de contato com os USUÁRIOS, inclusive para informar sobre mudanças em nossos termos, serviços ou políticas;
(iv) Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante navegação no site e aplicativo da PICO;
(v) Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas, planejamento de projetos e levantamentos pertinentes às atividades e comportamentos do USUÁRIO ao utilizar o site e aplicativo, realizando tais operações com Dados Anonimizados;
(vi) Enviar comunicações, inclusive de marketing sobre novidades promoções, sorteios, estudos, pesquisas, notícias, funcionalidades, conteúdos e demais informações relevantes para a manutenção do relacionamento com a PICO;
(vii) Nos resguardar de direitos e obrigações relacionadas ao uso do site e aplicativo;
(viii) Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis;
(ix) Para melhorar a segurança dos nossos usuários e parceiros, podendo fazer o uso de dados do aparelho, localização, perfil, utilização e outros para impedir, detectar e combater fraudes ou atividades que representem risco à segurança.
(x) Oferecer recursos para personalizar as contas dos usuários, como criação de locais favoritos, e para permitir acesso rápido a destinos anteriores.
As atividades postadas pelos USUÁRIOS no site e/ou aplicativo da PICO podem ser visualizadas pelo público, incluindo fotos, classificações, avaliações, dicas, listas, coleções, elogios e postagens em comunidades. O perfil da sua conta (por exemplo, primeiro nome, última inicial, cidade, o mês e ano em que você criou a sua conta e fotos de perfil) também são públicos, assim como algumas de suas outras atividades através do Serviço, como seus votos nas contribuições de outras pessoas (por exemplo, "útil" ou "não útil"), quais contribuições você curtiu, quais contribuições ou usuários você segue e quais empresas você segue ou marcou como favoritas. Você pode limitar a natureza pública de algumas dessas atividades através das suas "configurações de conta".
III - BASES LEGAIS PARA TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Coletamos e usamos dados pessoais para execução dos serviços por nós oferecidos, quais sejam, publicação e consulta de avaliações de estabelecimentos comerciais, bem como para as atividades correlatas (por exemplo, identificação e autenticação dos usuários, suporte ao usuário e atualização de cadastro).
Em algumas hipoteses podemos tratar seus dados pessoais com base no legítimo interesse de apoiar e promover nossas atividades, mediante envio de comunicação de promoções e marketing de nossos serviços e promoções de descontos oferecidos pelos estabelecimentos parceiros a USUÁRIOS de nossos serviços, sempre respeitadas as legitimas expectativas do titular dos dados, que possuem à sua disposição mecanismos para manifestar sua oposição a tal tratamento. O envio de comunicações para estas finalidades será sempre por parte da PICO, uma vez que não compartilhamos seus dados pessoais com estabelecimentos parceiros.
Em relação ao recebimento de nossa newsletter, o tratamento de dados para tal finalidade é realizado com base no seu consentimento, o qual poderá ser revogado a qualquer tempo.
Os dados poderão ser acessados apenas pela PICO, subcontratados e autoridades. Porém, caso o USUÁRIO acesse funcionalidades ou sites de parceiros estará sujeito às práticas e políticas próprias desses parceiros.
IV - COMPARTILHAMENTO E DIVULGAÇÃO DE DADOS:
Alguns dos serviços e recursos da PICO exigem o compartilhamento de dados com outras empresas.
Esses compartilhamentos de dados podem ser feitos com as seguintes pessoas/entidades e pelas seguintes razões:
1. Público em geral
• Perguntas ou comentários enviados por USUÁRIOS, ou qualquer outro item disponibilizado pelo USUÁRIO em seu perfil, além de qualquer outro dado que seja disponibilizado pelo proprio USUÁRIO em fóruns públicos, como blogs e páginas de redes sociais da PICO, que sejam disponíveis ao público, inclusive dados pessoais que aparecem nessas perguntas ou comentários.
2. Prestadores de serviço e parceiros da PICO:
• Parceiros de conteúdo: Permitimos que parceiros cadastrados no site ou aplicativo da PICO usem e exibam parte do conteúdo público disponível, como suas fotos, resenhas e outras informações disponíveis ao público.
• Provedores de armazenamento em nuvem: Para armazenamento, acesso, consulta, alteração e inserção de dados, assim como para armazenamento de softwares e programas necessários para o funcionamento da prestação de serviços da PICO, sendo que neste caso os dados são transferidos para os EUA, país onde o fornecedor mantém seu datacenter.
V - MEDIDAS PARA A SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais coletados são armazenados respeitando procedimentos definidos na Política Interna de Segurança da Informação da PICO, objetivando protegê-los de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Seus dados são coletados e armazenados obedecendo padrões de segurança do mercado.
Lembramos que, ainda que sejam permanentemente realizados relevantes investimentos na preservação e segurança de seus dados, a experiência mundial demonstra que nenhum compartilhamento ou armazenamento de dados é totalmente seguro. Assim, se porventura alguma violação dos dados acontecer, atuaremos de forma proativa, objetivando minimizar os efeitos, bem como remediar a ocorrência, prestando todas as informações e auxílio disponíveis.
VI - RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais permanecerão armazenados durante o período em que for necessário para a finalidade descrita e para o cumprimento de obrigações legais.
Os Dados Pessoais poderão ser mantidos de maneira anonimizada, quando for o caso, ou seja, sem que estejam ou possam ser relacionados ao(a) titular, por períodos maiores.
Os USUÁRIOS podem solicitar a eliminação da sua conta, a qualquer momento, enviando um pedido através da opção "Meu perfil " "deletar conta" disponíveis no site e/ou do app da PICO. Depois de tal solicitação, excluiremos os dados desde que não haja obrigação de armazená-los para fins de regulamentos, impostos, seguro, disputas judiciais ou outras exigências legais e/ou contratuais.
Podemos também reter certas informações se for necessário para fins de segurança e prevenção de fraudes.
VII - COMO EXERCER SEUS DIREITOS
São direitos dos(as) titulares, conforme art. 18 da LGPD:
I - Confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;
II - Acesso aos dados pessoais;
III - Correção de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV - Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
V - Portabilidade dos seus dados pessoais, mediante requisição, de acordo com regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
VI - Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de dados pessoais previstas na LGPD;
VII - Informação das entidades públicas e privadas com as quais a PICO realiza ou realizou uso compartilhado de dados pessoais;
VIII - Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as respectivas consequências;
IX - Revogação do consentimento para o tratamento de dados pessoais, quando os dados pessoais forem tratados sob esse fundamento legal.
Para atender as solicitações dos(as) titulares dos dados, dedicaremos toda a atenção e esforços para desempenhar nossas funções no menor prazo de tempo possível, que pode ser afetado por fatores alheios à nossa vontade, podendo se verificar:
• Eventual demora em razão da complexidade da solicitação, da antiguidade do dado, do meio de compartilhamento, ou de outros fatores razoáveis; e
• O indeferimento à solicitação, caso exista base legal para a manutenção dos dados, ausência de regulamentação pela ANPD ou outro motivo justificável, segundo a LGPD.
Para exercer quaisquer dos direitos, será necessária a comprovação da identidade do titular dos dados.
O(A) titular pode exercer quaisquer dos direitos acima através de solicitação ao(a) Encarregado(a) de Dados (DPO), abaixo identificado:
Nome do encarregado/DPO: Peter WD
Contato: dpo@pico.com.br
Informamos que eventualmente a solicitação poderá ser rejeitada, quando não estiver em sintonia com a legislação aplicável, hipótese em que lhe serão dadas todas as justificativas.
Você também pode acessar e controlar seus dados pessoais tratados pela PICO através dos seguintes meios:
• Configurações no APP
• Páginas de configuração da conta do usuário no site
• Permissões do aparelho
• Páginas de avaliações no APP
• Não recebimento de comunicações de marketing através de link de descadastramento "opt-out"
A Autoridade responsável pela proteção de dados, no Brasil, é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, que pode ser contatada pelos canais divulgados no site https://www.gov.br/anpd/pt-br.
Nós oferecemos várias maneiras para os usuários conhecerem e controlarem seus dados e enviarem dúvidas e comentários sobre o tratamento. Para fazer uma solicitação, envie um e-mail para dpo@pico.com.br.
VIII. DISPOSIÇÕES GERAIS
Ocasionalmente, podemos alterar esta Política. Usar nossos serviços depois de uma alteração constitui um consentimento com o Termo alterado, até o limite permitido por lei.
É responsabilidade do usuário manter-se atualizado sobre esta Política, devendo consultá-lo sempre que desejar utilizar as ferramentas disponibilizadas pela PICO.
Se fizermos alterações significativas, notificaremos com antecedência os usuários sobre elas pelo APP e/ou nas plataformas digitais da PICO ou outros meios, como e-mail. Recomendamos que os usuários revejam periodicamente esta Política para saber as informações mais recentes sobre nossas práticas de privacidade.
O contato do Encarregado de Proteção de Dados da PICO é o endereço de e-mail dpo@pico.com.br. O USUÁRIO poderá entrar em contato para esclarecer quaisquer dúvidas com relação às disposições constantes nesta Política de Privacidade.
GLOSSÁRIO
Para fins desta Política considera-se:
APP – Aplicativo de celular, para sistemas Android ou iOS.
Conta: é a forma através da qual o USUÁRIO é representado ao acessar determinadas áreas restritas, funcionalidades exclusivas dos sites e/ou portais, aplicativos e serviços oferecidos pela PICO, geralmente correspondendo a um conjunto de dados que representa o USUÁRIO (como dados cadastrais) e outros dados relevantes para garantir relação mais apropriada e completa da PICO com o USUÁRIO (como registro de atividades efetuadas pelo USUÁRIO nos sites e/ou portais, aplicativos e serviços oferecidos pela PICO).
Cookies – São pequenos arquivos de texto armazenados em navegadores ou aparelhos por sites, apps, mídia online e anúncios.
Credenciais: é o conjunto de dados que o USUÁRIO usa para se autenticar quando acessa determinadas áreas restritas e/ou funcionalidades exclusivas dos sites e/ou portais, aplicativos e serviços oferecidos pela PICO. Geralmente tais dados são login e senha, mas podem incluir dados adicionais que auxiliem no processo de autenticação. As credenciais são individuais, confidenciais e não transferíveis, e não devem ser compartilhados com terceiros.
Dados Pessoais: são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. Podem incluir, por exemplo, nome, endereço, e-mail, telefone, número de cartão de débito/crédito, endereço IP e dados de geolocalização.
Dados Anonimizados: são informações que, isoladamente ou em conjunto com outros Dados Anonimizados, não permitem a identificação de uma pessoa, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. Podem incluir gênero, idade e geolocalização (como a cidade em que se encontra) e dados estatísticos.
Encarregado de dados ou DPO: pessoa (física ou jurídica) indicada pela PICO, responsável por atuar como canal de comunicação entre a PICO, o USUÁRIO e autoridades governamentais em assuntos relacionados a essa Política de Privacidade e ao uso, coleta e tratamento de Dados pela PICO.
Endereço IP: endereço de Internet Protocol associado ao dispositivo usado pelo USUÁRIO. Cada Endereço IP corresponde a um conjunto alfanumérico que, junto com outras informações, ajuda a identificar unicamente o dispositivo que o USUÁRIO está usando para acessar a internet e, portanto, para acessar sites e/ou portais, aplicativos e serviços oferecidos pela PICO.
Legislação Aplicável: significa a legislação aplicável ao relacionamento entre a PICO e o USUÁRIO, que pode variar por conta de (i) local de prestação dos serviços; (ii) local de residência ou moradia de uma das Partes, incluindo o próprio USUÁRIO; (iii) outros fatores apontados em legislações específicas. A PICO está sediada no Brasil, cumprindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018).
Logs: registros de atividades dos USUÁRIOS efetuados nos sites e/ou portais, aplicativos e serviços prestados pela PICO.
Plataformas Digitais – Aplicativo (app), sites e portais PICO.
USUÁRIOS: pessoas que acessam ou interagem com as funcionalidades oferecidas pelo e/ou portais, aplicativos e serviços oferecidos pela PICO.
Web Beacons - pequenas imagens gráficas (também conhecidas como pixel tags ou clear GIFs) que podem ser incluídas em nosso site, portais, aplicativos e serviços prestados pela PICO, que normalmente funcionam em conjunto com cookies para identificar nossos usuários e seu comportamento.
SDKs - Software Development Kits, uma coletânea de softwares voltados para desenvolvimento de aplicações.